1. Processo nº: 1941/2020
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20193. Responsável(eis): SANDRO HENRIQUE ARMANDO - CPF: 18085078864 4. Origem: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 5. Distribuição: 5ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 906/2021-COPRO
Em atendimento ao item 8.5. do Acórdão nº 626/2021 da Secretaria do Pleno - SEPLE, nos termos dos artigos ¹170 e ¹171 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, procedi a exclusão do nome do senhor Geovani Caldas da Silva - CPF: 014.643.891-44, no rol de responsáveis dos presentes autos.
Por fim, ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 05 do mês de novembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 05/11/2021 às 14:21:36, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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